Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro de 2022, em que teria abusado sexualmente de uma jovem em boate de Barcelona e está preso há 9 meses; entenda o cenário.

Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Campo do Direito

A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A IA está sendo usada para automatizar tarefas, tomar decisões e fornecer aconselhamento jurídico. Isso está tendo um impacto significativo nas práticas jurídicas, e levanta uma série de questões legais e éticas.

Cresce o número de brasileiros que entram nos Estados Unidos de forma ilegal

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata que a maioria das travessias acontece através da fronteira com o México.

Visto EB-3 gera oportunidades de trabalho para pessoas que desejam imigrar para os Estados Unidos

Advogado Daniel Toledo conta que o visto é uma porta de entrada para aqueles que não possuem qualificação profissional ou inglês fluente.